Partilha de Bens

Mesmo que a casa ainda não esteja totalmente paga, pode existir um valor a ser dividido entre o casal. Para entender como será a divisão, é necessário verificar quando o imóvel foi comprado, o regime de bens do casamento, quanto já foi pago e quanto ainda falta pagar. Também é importante saber quem continuará responsável pelas parcelas. O acordo entre o casal não retira automaticamente a responsabilidade de quem assinou o financiamento perante o banco.

É possível, mas depende de quando a empresa foi criada, do regime de bens do casamento e de como o patrimônio foi formado. Em algumas situações, o outro cônjuge pode ter direito ao valor correspondente à participação empresarial, mesmo sem trabalhar na empresa ou aparecer como sócio. Isso não significa, necessariamente, que ele passará a integrar a sociedade. A divisão exige uma avaliação jurídica e patrimonial específica.

Podem entrar, sim. Valores guardados em contas bancárias, aplicações financeiras e investimentos podem fazer parte da divisão, dependendo de sua origem, da data em que foram adquiridos e do regime de bens. O fato de o dinheiro estar em uma conta individual não significa, por si só, que ele pertença exclusivamente ao titular.

Depende do regime de bens. Na comunhão parcial, por exemplo, os bens que cada pessoa já possuía antes do casamento, em regra, não são divididos. Entretanto, determinadas situações exigem uma análise mais detalhada, especialmente quando houve investimentos, reformas, pagamentos ou aquisição de outros bens durante o casamento.